Como criar uma loja online em Portugal e na Europa

A maior parte do trabalho não é o site. São os papéis e o dinheiro à volta dele, e a ordem conta: não pode emitir uma fatura válida antes de estar registado, nem fixar preços antes de conhecer as comissões e o IVA.

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   Decidir o que vende e confirmar a margem

   Some o custo de cada produto, o envio, a comissão de pagamento e o IVA. Se sobrar pouco, ajuste o preço ou o produto antes de construir seja o que for.

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   Registar o negócio

   Como trabalhador independente ou como empresa. Em Portugal, isso significa abrir atividade nas Finanças, com um CAE para o que vende.

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   Configurar os pagamentos

   Abrir conta num prestador de serviços de pagamento para cartões e carteiras digitais, e juntar os métodos locais que os clientes esperam.

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   Perceber o IVA

   Se cobra IVA, a que taxa, e o que muda quando vende a consumidores de outros países da UE.

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   Tratar da faturação

   Em Portugal as faturas saem de software certificado e são comunicadas à AT.

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   Planear envios e devoluções

   Escolher transportadoras, decidir se aceita levantamento no local e escrever um processo de devolução que respeite o direito de livre resolução de 14 dias.

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   Escrever as páginas legais

   Termos de venda, privacidade, devoluções, contactos e o Livro de Reclamações eletrónico.

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   Escolher uma plataforma

   Alojada, instalada no seu servidor ou um marketplace. A tabela mais abaixo compara as três.

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   Abrir e medir

   Faça uma encomenda real de teste do princípio ao fim, reembolse-a, e só depois anuncie que a loja está aberta.

Um trabalhador independente abre atividade nas Finanças entregando a declaração de início de atividade. Pode fazê-lo online no Portal das Finanças, com NIF e senha, Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, ou presencialmente. O formulário pede o código CAE, a data prevista de início e o volume de negócios anual estimado para efeitos de IVA (ePortugal: abrir atividade nas Finanças).

O CAE descreve a atividade. A CAE Rev.4 está em vigor desde 1 de janeiro de 2025 (IAPMEI) e o antigo código do comércio a retalho pela internet, 47910, não sobreviveu à mudança. As lojas online passam a ser classificadas pelo que vendem, por isso é o contabilista que escolhe o código certo para os seus produtos.

Se preferir uma empresa, pode criá-la online na Empresa Online ou num balcão Empresa na Hora. Uma empresa separa o seu dinheiro pessoal do negócio, em troca de mais contabilidade.

As regras mudam e cada caso é um caso: confirme as suas escolhas com um contabilista certificado antes de se registar.

Uma loja online aceita cartões através de um prestador de serviços de pagamento (PSP): uma empresa que processa o pagamento e transfere o dinheiro para a sua conta bancária, menos uma comissão por transação. Como exemplo, a Stripe cobra 1,5% + 0,25 € por cartão normal do EEE em Portugal (preços Stripe). Ponha esse valor nas contas da margem.

Os cartões são só uma parte. Os clientes de cada país esperam os seus métodos:

• Cartões e carteiras como Apple Pay e Google Pay, em todo o lado.
• Referências Multibanco e MB WAY em Portugal.
• Bizum em Espanha.
• Outros métodos locais e transferências no resto da Europa, conforme o prestador.

As taxas normais de IVA variam: 23% em Portugal, 21% em Espanha, 22% em Itália e 20% em França (Your Europe: taxas de IVA).

Em Portugal, uma pequena empresa pode ficar isenta de IVA pelo artigo 53.º do CIVA se o volume de negócios não tiver passado 15 000 € no ano civil anterior, e a isenção não se aplica a exportadores (Portal das Finanças, art. 53.º). Pergunte ao contabilista se se aplica ao seu caso.

Vender a consumidores de outros países da UE tem regra própria: quando as vendas à distância passam 10 000 € por ano no conjunto da UE, cobra a taxa do país do cliente, e o balcão único (OSS) permite declarar tudo em Portugal (Your Europe: IVA transfronteiriço). O nosso guia do IVA na UE e do OSS explica com detalhe.

Quando é obrigado a usar um programa informático de faturação, as faturas têm de sair de software certificado pela AT (FAQ do Portal das Finanças, Portaria 363/2010). Os elementos das faturas são depois comunicados à AT, no e-fatura, até ao dia 5 do mês seguinte.

Na prática, a loja ou emite faturas através de software certificado ou passa cada encomenda paga a um. Confirme isto antes de escolher plataforma: uma loja que não liga a faturação certificada deixa-o a passar faturas à mão.

Em Portugal os CTT são o ponto de partida habitual, com transportadoras privadas ao lado. Compare preços com o tamanho real das suas encomendas e pense no levantamento no local se os clientes estiverem perto: não custa nada enviar e muitos clientes gostam.

• Os consumidores da UE têm 14 dias para desistir de uma compra online sem dar motivo (Your Europe: devoluções). Diga com clareza como funcionam as devoluções e quem paga o envio.
• As empresas em Portugal têm de ter o Livro de Reclamações, incluindo o formato eletrónico, o Livro de Reclamações Eletrónico. Ponha a ligação na loja.
• Publique os termos de venda, a política de privacidade e os dados da empresa onde o cliente os veja antes de pagar.

Há três grandes formas de vender online. Nenhuma serve a todos; depende de quanto quer gerir sozinho.

• Registo e contabilista certificado, normalmente uma avença mensal.
• A plataforma: um plano, uma parte de cada venda, ou alojamento e desenvolvimento se a instalar você.
• Comissões de pagamento em cada encomenda.
• Software de faturação certificado.
• Domínio, fotografia de produto e embalagens.
• Envios, incluindo as devoluções que pagar.
• Marketing: a loja não encontra clientes sozinha.

A WhizzyCommerce é uma plataforma alojada feita em Portugal para comerciantes europeus, em beta aberta. O plano Free custa 0 € por mês mais 2% de cada venda paga, por isso não paga nada até vender; o Pro custa 49 € por mês mais 0,5% (preços).

Liga a sua própria conta Stripe, PayPal ou Mollie e o dinheiro vai diretamente para si; um plugin ifthenpay junta Multibanco e MB WAY (pagamentos). As nossas faturas não são certificadas pela AT, por isso em Portugal as faturas certificadas saem da sua conta InvoiceXpress ou Moloni através de um plugin (faturas). Mais sobre vender a partir de Portugal em comércio eletrónico em Portugal.